O Curso Livre de Aperfeiçoamento em Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho: com ênfase na saúde integral das mulheres, e que chameremos carinhosamente de Curso de Formação de Saúde para as Mulheres, é resultado da parceria entre o coletivo de parlamentares mulheres da Câmara dos Deputados e a Escola de Governo – Fiocruz Brasília. E um projeto que tem como base a realidade de vulnerabilidade em que as Mulheres vivem.

Esse curso é construído por, com e para as mulheres. Se desenvolverá nos estado do Ceará, Pernambuco, Tocantins, Rio de Janeiro, Alagoas e Distrito Federal. Participam as Mulheres das Comunidades envolvidas no processo formativo, em especial as Educandas, as Educadoras e a Coordenação do Curso.

Educandas: Mulheres, trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais / marisqueiras trabalhadoras urbanas e ou em situação de vulnerabilidade.

Educadoras: Mulheres em formação (inicial e/ou avançada) em metodologias participativas, questões de gênero, saúde da mulher, direitos humanos, grupos de mulheres, educação popular, economia solidária e/ou agroecologia; que atuarão como facilitadoras do processo de construção do conhecimento no Curso de Formação de Saúde para as Mulheres.

Coordenação Político - Pedagógica (CPP): é composta por pesquisadores da Fiocruz que tem como função de Coordenação Geral do Curso, Coordenação Adjunta, Coordenação Pedagógica e Assessoria Pedagógica. Tem como tarefa conduzir política e pedagogicamente a formação, tendo em vista o projeto do curso e a intencionalidade formativa pretendida do Curso de Formação de Saúde para as Mulheres.

O Curso foi totalmente repensado para os tempos atuais, de Pandemia da Covid-19. Por esse motivo, precisaremos adotar alguns cuidados específicos, como distanciamento social, evitar viagens desnecessárias, aglomeração, adoção de meios de comunicação virtuais como suporte para processos formativos, conforme as orientações sanitárias vigentes.

Assim sendo, o Curso contará com a seguinte estrutura:

1. Três (3) ciclos com aulas virtuais e um (1) último ciclo presencial, se a situação pandêmica estiver controlada e permitir a segurança das participantes.
   Ciclo 1 - Saúde e Direitos Humanos para as Mulheres
   Ciclo 2 - Autogestão, Geração de renda e Economia para as Mulheres
   Ciclo 3 - Promoção e Vigilância da Saúde da Mulher
   Ciclo 4 - Apresentação dos Projetos de Ação Local realizado pelas Educandas e encerramento do Curso
   
2. Espaços de diálogo, formação e estudos entre as Educadoras e Educadoras; a princípio virtual, com a possibilidade de alguns encontros presenciais, desde que garantidas as devidas condições sanitárias para os mesmos.
3. Encontros das Educandas com mulheres dos territórios/comunidades, para estudos (com os temas dos ciclos), debates e realização de oficinas de cuidados, com o corpo, mente e com o outro; alimentação saudável, manejo de hortas caseiras, plantas medicinais, entre outros temas, conforme a demanda local.
4. Acompanhamento das Educadoras: O processo de formação contará com a disponibilização de 20 horas semanais, sendo 10 horas para atuar nas atividades pedagógicas e 10 horas de planejamento, relatoria, acompanhamento das educandas, orientação dos processos formativos, articulações e mobilizações sociais.

Nesse sentido, o acompanhamento e diálogo permanentes serão necessários para a concretização do Curso, tendo as Educadoras um papel fundamental nesse processo. Pelas incertezas fruto da Pandemia, precisaremos estar atentas à adequações necessárias, pois apesar de todo o esforço pode ser importante fazer adaptação no decorrer do Curso, poderemos encontrar no caminho alguns contratempos e até mesmo situações em que necessitaremos repensar propostas e planejamentos.

O Curso de Formação de Saúde para as Mulheres é fruto de um processo de experiências metodológicas e pedagógicas coordenados pelo Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho (PSAT) da Fiocruz Brasília.

1. Algumas categorias em que nos basearemos:

1. Território: trabalhamos o território como lócus da reprodução da vida, que “compreende um conjunto indissociável, solidário e também contraditório, de sistemas de objetos e sistemas de ações, não considerados isoladamente, mas como quadro único na qual a história se dá” (SANTOS, 2006, p. 39). Toda a sociedade tem como base de vida o espaço geográfico que habita, onde desenvolve suas práticas produtivas e/ou de lazer. Ao aproximar esses conceitos do campo da saúde coletiva, o território tem se constituído como a base sobre a qual as determinações sociais do processo saúde-doença produzem efeitos transformadores.
2. Educação: Educação como uma construção social, repleta de subjetividades, permeada de escolhas valorativas e de vontades políticas. A educação é estratégica pois está diretamente envolvida na construção de sociabilidades e na formação social e cultural dos sujeitos e suas identidades territoriais.
   Nesta perspectiva a educação popular oferece um instrumental fundamental para o desenvolvimento de novas relações, através da ênfase ao diálogo, a valorização do saber popular e a busca de inserção na dinâmica social, pois segundo Miguel Arroyo (2001) constitui-se uma prática educativa baseado no diálogo, na convivência, na interação entre profissionais e população, por meio dos corpos, das falas, das culturas: matrizes fundamentais da nossa identidade. A Educação do Campo que vem se constituindo como um movimento de luta do povo do campo por uma política de educação que se preocupe com o jeito de ser e viver das pessoas tem na educação Popular uma de suas matrizes, portanto se interlaçam e combinam pedagogias, promovendo transformações.
3. Saúde: entendida como modo “de andar a vida” como define G. Canguilhem (1971), em que as condições de trabalho e de vida, o modo de produção e de reprodução social estão na origem do processo da determinação social da saúde. Sendo que o direito à saúde está consagrado nos artigos 196°, 197°, e no 5° da Constituição Federal 1988 (BRASIL, 1988). Assim a saúde se configura como um direito a uma atenção integral individual e de “saúde pública” (coletivo) da população brasileira, ganhando um caráter universal.
4. Promoção e Vigilância em Saúde: trabalhamos com a Promoção da Saúde (PS) sendo um campo conceitual e de práticas, integrante da área da saúde pública em sua dimensão coletiva e de atenção, e integrá-lo é visto como um processo, ainda, em construção. A promoção da saúde não é um pedaço da atenção à saúde, nem sinônimo de prevenção às doenças. A PS não se dirige apenas ao indivíduo, mas sim a promoção da saúde como algo que é bem comum e transformador, no sentido da visão sobre saúde e das estratégias que são implementadas para o campo da saúde como um todo. Por sua vez a Vigilância em Saúde (VS) constitui um processo contínuo e sistemático de base territorial relacionados à saúde, com o objetivo de planejamento e implementação de medidas de saúde, como promoção, prevenção, controle de riscos e doenças.

2. Base Pedagógica:

A Pedagogia da Alternância foi o caminho pedagógico escolhido para a construção do conhecimento junto aos Territórios, e constitui-se em uma das estratégias de ensino- aprendizagem mais adequadas às especificidades da vida seja no campo, na cidade e/ou no mundo do trabalho, por sua metodologia e conteúdos curriculares contextualizados na vida e na realidade de cada local. Está relacionada diretamente com as necessidades de promover uma maior integração entre teoria e prática, alternando os tempos e espaços entre a escola e a comunidade.

Neste sentido, a formação baseada na pedagogia da alternância (em tempos normais, sem situação pandêmica como a que vivemos) compreende 2 (dois) momentos. O primeiro é o tempo-escola (TE), onde as educandas permanecem uma parte do seu tempo em instituições de ensino, nas quais têm a possibilidade de estabelecer um diálogo direto com as educadoras e com os conteúdos conceituais e teóricos ministrados. É estimulada a discussão teórica na perspectiva de construir interações entre as diferentes realidades vividas pelas educandas, assim promovendo reflexões críticas sobre questões relevantes, capacitando-as para uma intervenção transformadora. Esta intervenção “transformadora” ocorre no segundo momento, intitulado de tempo-comunidade (TC), onde as educandas retornam às suas comunidades, a fim de realizar um conjunto de tarefas que foram orientadas pelas suas educadoras.

Porém, como já salientamos anteriormente, por conta da pandemia do Covid-19 tivemos que adaptar a forma de construção do Curso. Onde manteremos os princípios pedagógicos descritos acima, aplicados aos tempos possíveis e cuidados sanitários necessários na atualidade. Nessa reformulação alteramos o Tempo Escola (TE) para os Tempos Educativos da Formação (TEF) e se manteremos o Tempo Comunidade (TC), porém, reconfigurado levando em conta os cuidados necessários.

1. Tempo Aula (Momento aula virtual e encontro final/presencial). Esse tempo é composto por alguns momentos, que deverão ser preparados antencipadamente, buscando garantir diversidade na participação. A Coordenação dos momentos do Tempo Aula será feita pela CPP com o apoio de convidadas. Segue os TEF:
   • Tempo Mística: tempo ao início das aulas para vivenciar os valores, o cultivo dos símbolos de luta, para motivar as atividades.
   • Tempo Aula Virtual: tempo destinado ao estudo, sob a orientação da educadora , dos componentes curriculares previstos no projeto político-pedagógico do curso, conforme cronograma do Tempo Escola e Projeto Metodológico (PROMET) do ciclo;
2. Tempo Estudo (TE) é composto pelos seguintes momentos:
   • Tempo Leitura / Estudo: tempo para realizar as leituras orientadas pela CPP; para que as educandas possam ter contato com os diferentes tipos de expressões escritas, como com o tema que o ciclo irá abordar; para este momento orienta-se que as educandas organizem formas de registros;
   • Tempo Núcleo de Aprendizagem e Estudo (NAE): tempo destinado ao encontro das mulheres de cada NAE para atividades relacionadas ao processo organizativo da coletividade e a concretização deste projeto metodológico, especialmente em vista das atividades propostas, assim como para tratar questões emergentes do processo formativo;
3. Tempo Comunidade (TC): Tempo destinado as atividades das Educandas em sua comunidade/território com outras mulheres.
   • Tempo acolhimento - tempo ao início das atividades para vivenciar os valores da humanidade, afetividade, amorosidade, arte, cultura e trabalho coletivo, para motivar as atividades e os combinados coletivos para o andamento da atividade;
   • Tempo cuidado: tempo destinado ao cuidado das participantes, por meio de dinâmicas corporais e práticas de cuidado diversas, com a intencionalidade de vivenciar e experimentar o planejamento e a execução das mesmas. Visa ampliar a consciência corporal, aprofundar as relações entre as participantes, sensibilizar e despertar para outras formas de linguagem e expressões de afetividade;
   • Tempo Atividade em Campo: Tempo destinado para realização das atividades no território/comunidade, à ser planejado com antecedência pelas Educadoras e as educandas, em conjunto com a CPP.
   
   

   Todos os Tempos do Curso serão planejados com antecipação, conformes veremos mais adiantes nas etapas apresentadas no Calendário.

   Outro pilar fundamental do Curso é intencionalidade do processo de Avaliação permanente, entendida como instrumento orientador da caminhada. Portanto, este processo avaliativo exige o diálogo autêntico e aberto entre as participantes do Curso (Educadoras, Educandas, CPP e as mulheres dos territórios/comunidades).

1. 4 Cadernos impressos: 1 Caderno De Orientações Gerais para as Educadoras do Curso; 3 Cadernos (Correspondentes ao 3 ciclos do Curso).
2. Web Site (mulheres.psatsaude.com.br)
3. Youtube, plataforma teams
4. Grupos de mensagens para facilitar a comunicação e informes referentes ao curso.